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Posso usar Lentes de Contato para dirigir?

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 Posso usar Lentes de Contato para dirigir?

Ao dirigir

As lentes de contato proporcionam uma amplitude de visão frontal e lateral perfeitas por ficarem bem próximas à córnea. Além de serem mais práticas para motociclistas por causa do capacete. Podem ser usadas para condutores que tem miopia, hipermetropia ou astigmatismos.

Até mesmo para quem usa lentes multifocais, elas podem ser ajustadas para garantir visão nítida para longe.

Como funcionam as normas de trânsito para quem usa Lente de Contato?

Quando o motorista tem um problema de visão, isto é indicado com um código no campo de observações presentes na CNH.  No caso da necessidade de usar lentes de contato, a CNH do motorista vem com uma letra A maiúscula no campo de observações. Este é o indicativo de que ele deve sempre estar com óculos ou lentes para conduzir.

Portanto, as lentes de contato ou óculos são consideradas um equipamento de segurança para o motorista, bem como um equipamento de proteção para o restante da população.

O que acontece se o motorista não estiver usando Lentes de Contato?

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, as normas de trânsito para quem usa lente de contato obriga o motorista a estar equipado quando estiver dirigindo.

Em uma situação de blitz ou de parada por um agente de trânsito, o condutor tem a obrigação de exibir a sua CNH. Nela, constará o código letra A que indica a necessidade de usar lentes de contato ou óculos.

O agente de trânsito que lidar com a situação verá o código na CNH e terá a obrigação de constatar a utilização de equipamento corretivo. Os óculos são obviamente notados, mas as lentes não.

No entanto, o motorista não tem a obrigação de remover as lentes para comprovar o seu uso. Cabe ao agente de trânsito olhar para perceber se as lentes de contato estão lá ou não, inclusive usando uma lanterna para isso, se necessário.

Dra. Fernanda Vieira de Souza • CRM MG 51976

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